O presente aviso legal regula a utilizaçom do site sementevigo.gal (doravante, A WEB), que é propriedade da SEMENTE VIGO (doravante, A PROPRIETÁRIA DA WEB).
A navegaçom no site DA PROPRIETÁRIA DA WEB atribui a condiçom de utente ou utilizador do mesmo e implica a aceitaçom plena e sem reservas de todas e cada umha das disposiçons constantes deste Aviso Legal, podendo ser modificadas.
O utilizador compromete-se a fazer um uso correto do site, de acordo com as leis, a boa fé, a ordem pública, os usos de tráfego e este Aviso Legal. O utente responderá à PROPRIETÁRIA DA WEB ou a terceiras, por quaisquer danos que podam ser causados como conseqüência do incumprimento de tal obriga.
1. IDENTIFICAÇOM E COMUNICAÇONS
A PROPRIETÁRIA DA WEB, em cumprimento à Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre os serviços da sociedade da informaçom e do comércio eletrônico, informa que:
O seu nome corporativo é: Associaçom Pró-Escola Semente Vigo
O seu CIF é: G27789536
A sua sede social é em: Rúa do Doutor Corbal, 102, 36207 Vigo
Para nos comunicarmos, colocamos à sua disposiçom diversos meios de contato que detalhamos a seguir:
Telefone: +34 651 191 352
Email: sementevigo@sementevigo.gal
Todas as notificaçons e comunicaçons entre os utentes e A PROPRIETÁRIA DA WEB serám consideradas efetivas, para todos os efeitos, quando se fagam por correio ou qualquer outro meio detalhado enriba.
2. CONDIÇONS DE ACESSO E USO
O site e os seus serviços som de livre acesso, no entanto, A PROPRIETÁRIA DO WEBSITE condiciona a utilizaçom dalguns dos serviços oferecidos no seu site mediante o preenchimento prévio do formulário correspondente. O utilizador garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que comunica à PROPRIETÁRIA DA WEB e será o único responsável por quaisquer declaraçons falsas ou inexatas que figer. O utente concorda expressamente em fazer uso adequado dos conteúdos e serviços da PROPRIETÁRIA DA WEB e nom utilizá-los para, entre outros:
a) Divulgar conteúdo que seja criminoso, violento, pornográfico, racista, sionista, xenófobo, ofensivo ou, em geral, contrário à lei ou à ordem pública
b) Introduzir vírus de computador na rede ou realizaraçons que podam alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos a documentos eletrônicos, dados ou sistemas físicos e lógicos DA PROPRIETÁRIA DA WEB ou de terceiras; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços através do consumo massivo de recursos informáticos por meio dos quais a PROPRIETÁRIA DA WEB oferece os seus serviços.
c) Tentar acessar contas de usuario ou de e-mail de outros utilizadores ou áreas restritas dos sistemas informáticos DA PROPRIETÁRIA DA WEB ou de terceiras e, quando for o caso, extrair informaçons.
d) Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como violar o sigilo das informaçons DA PROPRIETÁRIA DA WEB ou de terceiras.
e) Roubar a identidade doutro utilizador, da administraçom pública ou de terceiras.
f) Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha autorizaçom do titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido.
g) Recolher dados para fins publicitários e para enviar publicidade de qualquer tipo e comunicaçons para venda ou outros fins comerciais sem o seu pedido ou consentimento prévio.
Todos os conteúdos do site, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem umha criaçom cuja propriedade pertence à PROPRIETÁRIA DA WEB, sem que podam ser entendidos como cedidos ao utilizador nengum dos direitos de exploraçom sobre eles, além do estritamente necessário para o uso correto da web.
Portanto, os utilizadores que acedem a este site podem visualizar os conteúdos e fazer, se for o caso, cópias privadas autorizadas, sempre que os elementos reproduzidos nom sejam posteriormente transferidos a terceiras, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem sejam sujeitos a qualquer tipo de exploraçom.
Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que apareçam no site som propriedade DA PROPRIETÁRIA DA WEB, sem que se entenda que o uso ou acesso aos mesmos confere ao usuário qualquer direito sobre eles.
Fica proibida a distribuiçom, modificaçom, transferência ou comunicaçom pública dos conteúdos e qualquer outro ato que nom tenha sido expressamente autorizado polo titular dos direitos de exploraçom.
O estabelecimento dumha hiperligaçom nom implica em nengum caso a existência de relaçons entre A PROPRIETÁRIA DA WEB e o titular do site onde está estabelecido, nem a aceitaçom e aprovaçom pola PROPRIETÁRIA DA WEB dos seus conteúdos ou serviços. Aqueles que pretendem estabelecer um hiperlink devem solicitar previamente autorizaçom por escrito da PROPRIETÁRIA DA WEB. Em qualquer caso, o hiperlink somente permitirá o acesso à página inicial ou página inicial do nosso site, e também deve abster-se de fazer manifestaçons ou indicaçons falsas, inexatas ou incorretas sobre A PROPRIETÁRIA DA WEB, ou incluir conteúdo ilegal, contrário aos bons costumes e ordem pública.
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3. EXCLUSOM DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
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4. PROCEDIMENTO NO CASO DE REALIZAÇOM DE ATIVIDADES ILÍCITAS
Caso algumha usuária ou terceira considere que existem factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilegal do uso de qualquer conteúdo e / ou a realizaçom de qualquer atividade ilícita nas páginas da web incluídas ou acessíveis por meio do site, deverám enviar umha notificaçom à PROPRIETÁRIA DO SITE, identificando-se devidamente, especificando as alegadas infraçons e declarando expressamente e sob sua responsabilidade que as informaçons fornecidas na notificaçom som verdadeiras.
5. PUBLICAÇONS
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